Em encontro realizado pela ANA, representante do MIDR destaca
avanços e desafios na gestão da água no Brasil
Brasília (DF) – Em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), realizou um seminário para celebrar os avanços e refletir sobre os desafios que ainda impactam a segurança hídrica.
No evento, a ANA tratou sobre um futuro de inovação, sustentabilidade e compromisso com a segurança hídrica, o saneamento básico e a segurança de barragens no Brasil. A cerimônia fez parte da Jornada de 25 Anos da Agência, cujo tema principal é “As Águas Conectam e o Saneamento Transforma”.
Representando o MIDR, o secretário-executivo Tito Queiroz aproveitou a ocasião para relembrar as ações da pasta nos últimos anos e compartilhar os planos do ministério para os próximos meses. Segundo ele, a urgência das mudanças climáticas é inegável, e eventos como a tragédia no Rio Grande do Sul no ano passado, além da seca na região Norte, evidenciam essa realidade.
“O MIDR é sempre lembrado por seu papel fundamental no contexto da resposta aos desastres relacionados às mudanças climáticas, mas gostaria de destacar que, junto com suas vinculadas, também desempenha um papel em outras frentes muito relevantes na mitigação ou adaptação a esses problemas”, destacou o secretário.
Conforme ressaltou Tito Queiroz, o tema “água” é amplamente trabalhado pelas quatro secretarias que compõem o ministério. Na própria área de proteção e defesa civil, o MIDR atua não apenas na resposta a desastres. Um exemplo disso é o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que abrange os cinco eixos principais da gestão de riscos e desastres: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.
Dentro da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, o secretário-executivo cita projetos importantes voltados para a bioeconomia, como o Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional (BioRegio), que busca fortalecer a bioeconomia, com foco inicial na faixa de fronteira amazônica.
Na Segurança Hídrica, a entrega de obras do Governo Federal e projetos como o PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco) e o Programa Água Doce são destaques essenciais e que são impulsionados por meio do Novo PAC. “Considerando que a grande maioria dos desastres ligados às mudanças climáticas no Brasil são relacionadas ao excesso ou escassez hídrica, destaco a atuação do ministério nas frentes relacionadas à implementação de obras para uma melhor convivência das populações com a seca”, observou.
Na agenda de gestão e governança dos recursos hídricos, Queiroz destacou a retomada do importante Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), com a ampliação da participação social. O CNRH é um órgão colegiado consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e composto por 50 membros que representam governos, usuários e organizações civis.
COP30
A preparação para a COP30, marcada para novembro de 2025, tem recebido atenção especial no MIDR. “No intuito de podermos melhor evidenciar o papel do MIDR e suas vinculadas nessa agenda, e contribuírmos efetivamente e com robustez na preparação e nos debates que ocorrerão durante a COP30, organizamos o Comitê Permanente de Resiliência Climática. Esse grupo é formado por todas as secretarias nacionais e entidades vinculadas ao MIDR”, explicou Queiroz.
Criado por meio de portaria publicada em 7 de janeiro de 2025, o Comitê reúne todas as secretarias e entidades vinculadas ao MIDR para alinhar ações estratégicas voltadas à resiliência climática, em consonância com a Agenda 2030 e os compromissos nacionais e internacionais sobre mudanças climáticas. O principal objetivo do grupo é promover ações que conciliem desenvolvimento sustentável, inclusão social e redução das desigualdades regionais.
O evento da ANA contou, além do secretário-executivo do MIDR, com as participações da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; da diretora-presidente da ANA, Verônica Sánchez da Cruz Rios; da diretora da ANA, Ana Carolina Argolo; dos diretores interinos Marcos Neves, Marcelo Medeiros e Nazareno Araújo; do diretor-presidente da CODEVASF, Marcelo Moreira, entre outras autoridades federais e estaduais. Fonte: Gov.br
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